Distritos que, sozinhos, podem ser transformados em município, de acordo com os critérios de população:
Aranaú (Acaraú), Caponga (Cascavel), Jurema (Caucaia), Pessoa Anta (Granja), Lima Campos (Icó) Almofala (Itarema), Antônio Diogo (Redenção), Pecém (São Gonçalo do Amarante), Canaan (Trairi), Pajuçara (Maracanaú), Jamacarú (Missão Velha) e Aruaru (Morada Nova).- Distritos que, juntos, propuseram emancipação e atingiram o mínimo de habitantes exigido: Icaraí, Moitas, Mosquito e Sabiaguaba (Amontada); Jacaúna, Patacas e Tapera (Aquiraz); Parajuru e Paripueira (Beberibe); Várzea dos Espinhos, Martinslândia e Mucambo (Guaraciaba do Norte); Matriz, Nova Fátima, São José das Lontras, Alazans e América (Ipueiras); Iratinga, Aguaí, Serrote do Meio, Pitombeiras e São Tomé (Itapajé); São Pedro, Canafistula e Mel (Jucás); São Miguel e Manituba (Quixeramobim); Lisieux, Malhada Grande, Macaraú e Trapiá (Santa Quitéria); Aracatiaçu e Taperuaba (Sobral).- Distritos com proposta de emancipação, mas que não atingem o número mínimo de moradores: Santa Felícia e Santo Antônio (Acopiara); Trussu e São Paulinho (Acopiara); Guanacés (Cascavel); Ponta da Serra (Crato); José de Alencar (Iguatu); Deserto (Itapipoca); Assunção (Itapipoca); Feiticeiro (Jaguaribe); Itapebussu, Antônio Marques e Lagoa do Juvenal (Maranguape); Amanari e Lagoa do Amanari (Maranguape); Mineirolândia (Pedra Branca); Lagoinha (Quixeré); Flores (Russas); Santa Tereza e Trici (Tauá); Mundaú (Trairi).-
Os últimos distritos cearenses transformados em município foram: Itaitinga, Jijoca de Jericoacoara e Choró (todos em 1992) e Fortim (1993).-
Pelo que está proposto só poderá se transformar em município, dentre outros critérios, distritos que tiverem quantidade de habitantes correspondente a 1% (ou mais) da população do Ceará - o que representa 8.548 pessoas.- Além disso, também é necessário comprovar eleitorado superior a 40% de sua população; ter centro urbano constituído e ter equipamentos sociais e de infraestrutura (posto de saúde, posto policial, sistema de telefonia pública etc), dentre outras regras.
Fonte: Revista Distritos In Foco de março de 2009, editada pela Federação das Associações Emancipalistas do Ceará (Faec) e Assembleia Legislativa
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS
=> FATOS EM DEBATE às 09:24 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: AL_Ce
COLÍRIO DA SEMANA
=> FATOS EM DEBATE às 09:23 0 comentários
Postado por: Helio Lopes
CNBB ENTREGA PROJETO POPULAR "FICHA LIMPA"
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vai entregar, na próxima terça-feira, à Câmara dos Deputados a proposta que institui a “ficha limpa” para as eleições.
O projeto de lei, de iniciativa popular, recebeu 1,3 milhão de assinaturas, coletadas pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). O texto torna inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mão-de-obra escrava e estupro.
NO CEARÁ, quem articulou a coleta de assinaturas foi o secretário estadual da Comissão Brasileria Justiça e Paz (CBJP), da CNBB, ex-reitor da Uece, Cláuidio Régis Quixadá.
=> FATOS EM DEBATE às 09:22 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: Eliomar de LIma
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
ACS RECEBEM TREINAMENTO NO IPU
=> FATOS EM DEBATE às 23:50 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: Aconteceu Afranio Soares
DENTRAN CRIA SELO PARA DIFCULTAR AS FRALDES

A transferência de veículos automotores através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em todo o território cearense, está sendo feita desde o dia 1º deste mês com o selo de autenticidade criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em parceria com o órgão de trânsito estadual.
O “Selo 14”, instituído pela Portaria nº 1006/2009, publicada no Diário da Justiça do dia 28 de agosto de 2009, no valor de R$ 0,60, dá maior segurança e credibilidade ao procedimento de transferência (compra e venda) de veículos no Estado. O valor é o mesmo do reconhecimento de firma cobrado pelas Serventias Extrajudiciais (cartórios).A Portaria estabelece procedimentos administrativos para gestão das receitas obtidas com a venda de Selos de Autenticidade Extrajudicial e para concessão de subsídios aos cartórios de Registro Civil.O selo deve, obrigatoriamente, ser aposto no DUT (Documento Único de Transferência) do veículo, aumentando, assim, o controle da quantidade de selos disponibilizada para os mais de 600 cartórios de registro civil do Estado.Com a instituição do Selo 14, Tribunal de Justiça e Detran evitam que alguns cartórios instalados no interior do Estado façam a transferência de veículos na capital, uma espécie de escritório ou sucursal do interior funcionando em Fortaleza. Essa prática é proibida por Provimento da Corregedoria Geral da Justiça.O parágrafo 2º do Provimento nº 01/2007, da Corregedoria Geral da Justiça, diz que “os serviços notariais e de registro deverão observar rigorosamente a regra do art. 43 da Lei nº 8.934/94 funcionando em um só local, ficando proibida a instalação de sucursal, como tal entendido o estabelecimento físico cujos serviços sejam dependentes do notariado e oficialato”.O controle das transferências é feito conforme a estatística mensal do Sistema Integrado de Transferência (SIT) e enviada, mensalmente, pelo Detran para o Tribunal de Justiça. Na relação consta os pedidos de transferências de todos os municípios cearenses, em ordem alfabética.
=> FATOS EM DEBATE às 23:48 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: Lindomar Rodrigues
DUNGA CONVOCA A SELAÇÃO BRASILEIRA
Laterais
Zagueiros
Meio-campistas
Atacantes
=> FATOS EM DEBATE às 23:45 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: Lindomar Rodrigues
O BRASIL DEVE DIZER, OBRIGADO LULA.
=> FATOS EM DEBATE às 23:43 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: G1
A DESIGUALDADE NO BRASIL
“Apesar de estar registrando desde 2001 queda da desigualdade social num ritmo realmente bom, o Brasil ainda é um monumento à desigualdade. Aqui, uma família considerada pobre leva um ano para gastar o mesmo que o 1% mais rico gasta em apenas três dias”, informa o pesquisador do Ipea, Sergei Soares.
Para medir o índice de desigualdade do país, o Ipea adotou o chamado Coeficiente de Gini, que varia de zero a um. Quanto mais próximo de um for esse coeficiente, menos justa é a distribuição de renda da sociedade.Em 2001, o Coeficiente de Gini no Brasil estava em 0,594. Desde então, vem caindo ano a ano, e chegou a 0,544 em 2008.
Desigualdade
Sergei explica que mantendo essa tendência recente de redução da desigualdade registrada nos últimos anos, que em média foi de -0,007, “o Brasil levará 20 anos para chegar a um patamar que pode ser considerado justo”. Segundo ele, isso corresponde a um índice de 0,40 no Coeficiente de Gini.
O pesquisador sugere que o governo “continue fazendo mais do mesmo”, estimulando programas como o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo, e invista em educação e estimule a formalidade no mercado de trabalho.
“Para acelerar esse processo é necessário que façamos mais do que apenas olhar as coisas positivas que têm sido feitas. O indicado é que o país atue de forma a melhorar o sistema educacional e a reduzir a informalidade”, afirmou. “E, claro, isso envolve também medidas que objetivem também a redução da desigualdade racial e regional do país”.Vi no Portal Vermelho
=> FATOS EM DEBATE às 23:26 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: Ponto de Vista
RELIGIÃO
=> FATOS EM DEBATE às 20:16 0 comentários
Postado por: Jota Lopes
FATALISMO
=> FATOS EM DEBATE às 10:41 0 comentários
Postado por: Jota Lopes
OBSTINAÇÃO DOENTIA. FORA! ! !
=> FATOS EM DEBATE às 10:14 0 comentários
Postado por: Jota Lopes
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
PADRE DE IPU, RAIMUNDO NONATO SE ENCONTRA COM O PAPA BENTO XVI NO VATICANO
=> FATOS EM DEBATE às 22:12 0 comentários
Postado por: Helio Lopes
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REALIZA CONFERENCIA NESTA QUINTA-FEIRA 24/09/09
=> FATOS EM DEBATE às 22:10 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: Aconteceu Afranio Soares
MOTORISTA DE ÔNIBUS DE TIANGUÁ É PRESO EM FLAGRANTE ROUBANDO COMBUSTÍVEL, PELO RONDA DO QUARTEIRÃO EM SOBRAL
Os dois motoristas foram conduzidos para a delegacia de Polícia Civil da cidade de Sobral. Até o fechamento dessa matéria, os motoristas esperavam contar suas versões ao delegado de plantão.
=> FATOS EM DEBATE às 21:57 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: SPN Sobral
CARLINHOS DA VÁZEA, LUIZ KIM, RAIMUNDO MORORÓ, CHAGAS PERES VÃO ASSUMIR NA SEXTA-FEIRA VAGA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Em caso de efetivação da PEC dos vereadores, aqui na cidade de Ipu teremos a seguinte composição na bancada:
Situação
1- Ivo Sousa
2- Nilson Rufino
3- Efigênia Mororó
4- Carlinhos da Várzea (suplente - Raimundo Diogo)
5- Luiz Kim
6- Carmem Pinto
7- Manoel Palácios
8- Fabio Borges (Fabuloso)
9- Chagas Peres (efetivo) (suplente - Evaldo)
10- Raimundo mororó
11- Nonato Martins
Oposição
1- Alberto Martins
2- Arlete Mauriceia
Obs.: como Evaldo é “hoje” oposição, o vereador Manoel Palácios deve retornar ao Legislativo Municipal.
ACOMPANHE A NOTÍCIA DO G1.
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em cerca de 7 mil o número de vagas nas câmaras de vereadores em todo o país. A Câmara dos Deputados concluiu a votação em segundo turno nesta terça-feira (22). O total de vagas nas câmaras irá de cerca de 52 mil para 59 mil. O projeto determina também a redução dos repasses de recursos para os legislativos municipais. Com a promulgação, os suplentes, que mais uma vez estiveram no Congresso nesta noite, vivem agora a expectativa sobre a posse. O texto da PEC determina que os efeitos da decisão são relativos a 2008, o que visa garantir que eles possam assumir imediatamente.
Existem questionamentos jurídicos, no entanto, sobre a legalidade desta retroatividade. Após a aprovação em primeiro turno, ainda neste mês, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manifestaram dúvidas sobre a possibilidade da posse dos suplentes. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, já anunciou que acionará o STF caso a justiça eleitoral comece a dar posse aos suplentes. Na votação de terça-feira na Câmara, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), enfatizou essa posição e classificou como “iludidos” os suplentes que acompanharam a sessão. “Os suplentes não tomarão posse. Esta eficácia produzirá efeitos para 2012, efetivamente. Esta minha posição foi ratificada pelo ministro Carlos Ayres Britto e também pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes”. O relator, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), subiu à tribuna na ocasião e rebateu o petista e outros críticos da proposta. Ele afirmou que o Congresso tem a responsabilidade de fazer leis e cabe ao Judiciário apenas cumprir. “A legislação eleitoral quem faz é essa Casa, não é o TSE ou o Supremo. Essa emenda constitucional está acima de qualquer resolução do TSE”.
Após a promulgação, os suplentes de vereadores puxaram em coro o hino nacional. Após cantarem o hino, com a participação dos presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), os suplentes cantaram "parabéns a você" para Temer, que completa aniversário nesta quarta-feira.
=> FATOS EM DEBATE às 21:23 1 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: G1
CCJ AUMENTA Nº DE MINISTROS
“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (23) projeto que reajusta o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo procurador-geral da República. O aumento concedido foi de 5% já no mês de setembro e de mais 3,88% em fevereiro do ano que vem.
Com isso, o salário atual, que é de R$ 24,5 mil, passa para R$ 25,7 mil já neste mês e chegará a R$ 26,7 mil em fevereiro. A proposta já foi aprovada pela Câmara e, se não houver recursos para análise no plenário do Senado, seguirá para sanção presidencial.
Assim que o projeto foi aprovado, começou na CCJ uma discussão sobre concessão de aumento também para o Legislativo e o Executivo. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu a equiparação salarial entre os Poderes. “Não tem sentido um juiz ganhar mais do que o presidente [da República], um senador, um deputado, um ministro”, disse.
“Deveríamos ter coragem de fazer com que os tetos fossem equiparados”, completou. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) acompanhou a posição de Jucá. “São coisas que precisamos discutir. São distorções que temos de corrigir”, afirmou.”
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Postado por: Helio Lopes - Fonte: Eliomar de LIma
LULA É O POLÍTICO MAIS POPULAR DO MUNDO
A revista destaca a infância pobre do presidente e sua ida até São Paulo por uma vida melhor. Na Assembleia Geral da ONU, as câmeras focam o presidente americano, Barack Obama, ou o iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, mas a grande estrela vai ser um “ex-operador de torno barbudo: Luiz Inácio Lula da Silva” e sua aprovação de mais de 70%, diz a publicação.Segundo a reportagem, o Brasil resistiu à crise econômica como nenhuma outra nação. “As pessoas duvidavam quando eu disse que íamos ser os últimos a entrar na crise e os primeiros a sair”, diz Lula em entrevista à Newsweek.
A revista afirma também que, apesar das conquistas econômicas, a grande habilidade de Lula é vender reformas para a população pobre, que acaba por olhar o presidente como um “salvador”. Contudo, segundo a reportagem, ao contrário de outros líderes populares da América Latina, Lula faz tudo “dentro das regras”.
=> FATOS EM DEBATE às 21:10 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: Eliomar de LIma
SELEÇÃO DO PRO CIDADANIA ACONTECE DOMINGO 27/09/09
=> FATOS EM DEBATE às 10:00 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: Aconteceu Afranio Soares
JUVENTUDE EMPREENDEDORA É LANÇADO NO IPU
Marcaram presença: Dr. Luiz de Gonzaga (vice prefeito de Ipu), Dr. Ary Célio (coordenador do SINE), Dr. Assis Muniz (presidente do IDT), Dra. Ana Maria (coordenadora do projeto lançado), Dr. João Nogueira (representante da Região Norte do SINE), Glauber Augusto (gerente do SINE Ubajara), Conceição Araújo Leite (secr. do Trabalho e Ação Social), além de vários secretários e adjuntos municipais. Na oportunidade, foi apresentado um número artístico com o coral do PETI e um grupo de dança do PROJOVEM.
O Projeto tem como principal objetivo preparar o jovem, para o mercado de trabalho, Combatendo a desigualdade social. A aluna Iraneide Gomes, usou da palavra e representou os 50 jovens, entre 17 e 24 anos, escolhidos inicialmente em nosso município. “a nossa expectativa é muito grande, pois buscamos o nosso primeiro emprego” disse a jovens empreendedora. Dr. Luiz de Gonzaga, representando o prefeito Sávio Pontes, lembrou aos jovens selecionados, que hoje nós temos um dos melhores presidentes de todos os tempos, graças ao curso profissionalizante e que cada um aproveite essa oportunidade e procure aproveitar ao máximo.
No final da festa, que foi coordenado pela secretaria de cerimonial e eventos, que é comandada pela Profa. Carmita Aragão foi servido um coquetel, para os presentes.
=> FATOS EM DEBATE às 09:34 1 comentários
Postado por: Helio Lopes
CUIDE-SE: SALVE SEU FILHO.
=> FATOS EM DEBATE às 09:34 0 comentários
Postado por: Jota Lopes













