sexta-feira, 25 de setembro de 2009
Helicóptero cai em estacionamento de supermercado em SP
=> FATOS EM DEBATE às 18:37 0 comentários
Postado por: Edivani Lopes
MENTIRAS ALIENÍGENAS
=> FATOS EM DEBATE às 16:32 0 comentários
Postado por: Jota Lopes
22 NOVOS MUNICÍPIOS PODEM SER CRIADOS NO CEARÁ
Domingos disse que tomará como base o projeto que ele mesmo apresentou, em 2003. Entre os critérios, o distrito precisaria ter mais de oito mil habitantes - agora modificado para 1% da população do Estado, o que, hoje, representa 8.548 habitantes.Pelos critérios, os distritos de Jurema (hoje vinculado a Caucaia), Caponga (ligado a Cascavel) e Pajuçara (em Maracanaú) estariam entre os 22 novos municípios que poderiam ser criados.Vários outros distritos apresentaram proposta de emancipação, mas, por não atingirem a quantidade mínima de habitantes (8.548 pessoas), podem não conseguir a desvinculação de suas sedes. É o caso das localidades de José de Alencar (Iguatu), Assunção (Itapipoca) e Mineirolândia (Pedra Branca). Não fosse essa barreira, outros 15 municípios, que também reivindicam emancipação, poderiam vir a ser criados.CongressoA Constituição Estadual, antes da atualização, condicionava a criação dos municípios a uma votação no Congresso Nacional.A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei complementar 293/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que estabelece critérios para a criação e fusão de municípios no País.O projeto regulamenta o artigo 18 da Constituição, alterado pela emenda 15, de 1996. Desde então, em razão das exigências impostas por essa emenda, ainda não regulamentada, foi interrompida, em todo o País, a criação de novos municípios.Domingos Filho (PMDB) explicou, que entre os fatores decisivos para que a Constituição estadual fosse alterada, está o fato de que a Câmara dos Deputados recebeu prazo do Supremo Tribunal Federal (STF) - 16 de novembro de 2008 - para votar a matéria e não cumpriu. ``Nós fomos ao Michel (Temer, presidente da Câmara) e ele está dizendo que vai votar agora, urgentemente``, informou Domingos.Como presidente do colegiado dos presidentes de assembleias, Domingos Filho informou ter orientado todos os demais chefes de legislativos estaduais a tomarem a mesma atitude e estabelecerem regulamentações próprias, enquanto esperam a norma federal.
=> FATOS EM DEBATE às 09:33 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: Lindomar Rodrigues
CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS
Distritos que, sozinhos, podem ser transformados em município, de acordo com os critérios de população:
Aranaú (Acaraú), Caponga (Cascavel), Jurema (Caucaia), Pessoa Anta (Granja), Lima Campos (Icó) Almofala (Itarema), Antônio Diogo (Redenção), Pecém (São Gonçalo do Amarante), Canaan (Trairi), Pajuçara (Maracanaú), Jamacarú (Missão Velha) e Aruaru (Morada Nova).- Distritos que, juntos, propuseram emancipação e atingiram o mínimo de habitantes exigido: Icaraí, Moitas, Mosquito e Sabiaguaba (Amontada); Jacaúna, Patacas e Tapera (Aquiraz); Parajuru e Paripueira (Beberibe); Várzea dos Espinhos, Martinslândia e Mucambo (Guaraciaba do Norte); Matriz, Nova Fátima, São José das Lontras, Alazans e América (Ipueiras); Iratinga, Aguaí, Serrote do Meio, Pitombeiras e São Tomé (Itapajé); São Pedro, Canafistula e Mel (Jucás); São Miguel e Manituba (Quixeramobim); Lisieux, Malhada Grande, Macaraú e Trapiá (Santa Quitéria); Aracatiaçu e Taperuaba (Sobral).- Distritos com proposta de emancipação, mas que não atingem o número mínimo de moradores: Santa Felícia e Santo Antônio (Acopiara); Trussu e São Paulinho (Acopiara); Guanacés (Cascavel); Ponta da Serra (Crato); José de Alencar (Iguatu); Deserto (Itapipoca); Assunção (Itapipoca); Feiticeiro (Jaguaribe); Itapebussu, Antônio Marques e Lagoa do Juvenal (Maranguape); Amanari e Lagoa do Amanari (Maranguape); Mineirolândia (Pedra Branca); Lagoinha (Quixeré); Flores (Russas); Santa Tereza e Trici (Tauá); Mundaú (Trairi).-
Os últimos distritos cearenses transformados em município foram: Itaitinga, Jijoca de Jericoacoara e Choró (todos em 1992) e Fortim (1993).-
Pelo que está proposto só poderá se transformar em município, dentre outros critérios, distritos que tiverem quantidade de habitantes correspondente a 1% (ou mais) da população do Ceará - o que representa 8.548 pessoas.- Além disso, também é necessário comprovar eleitorado superior a 40% de sua população; ter centro urbano constituído e ter equipamentos sociais e de infraestrutura (posto de saúde, posto policial, sistema de telefonia pública etc), dentre outras regras.
Fonte: Revista Distritos In Foco de março de 2009, editada pela Federação das Associações Emancipalistas do Ceará (Faec) e Assembleia Legislativa
=> FATOS EM DEBATE às 09:24 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: AL_Ce
COLÍRIO DA SEMANA
=> FATOS EM DEBATE às 09:23 0 comentários
Postado por: Helio Lopes
CNBB ENTREGA PROJETO POPULAR "FICHA LIMPA"
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vai entregar, na próxima terça-feira, à Câmara dos Deputados a proposta que institui a “ficha limpa” para as eleições.
O projeto de lei, de iniciativa popular, recebeu 1,3 milhão de assinaturas, coletadas pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). O texto torna inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mão-de-obra escrava e estupro.
NO CEARÁ, quem articulou a coleta de assinaturas foi o secretário estadual da Comissão Brasileria Justiça e Paz (CBJP), da CNBB, ex-reitor da Uece, Cláuidio Régis Quixadá.
=> FATOS EM DEBATE às 09:22 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: Eliomar de LIma
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
ACS RECEBEM TREINAMENTO NO IPU
=> FATOS EM DEBATE às 23:50 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: Aconteceu Afranio Soares
DENTRAN CRIA SELO PARA DIFCULTAR AS FRALDES

A transferência de veículos automotores através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em todo o território cearense, está sendo feita desde o dia 1º deste mês com o selo de autenticidade criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em parceria com o órgão de trânsito estadual.
O “Selo 14”, instituído pela Portaria nº 1006/2009, publicada no Diário da Justiça do dia 28 de agosto de 2009, no valor de R$ 0,60, dá maior segurança e credibilidade ao procedimento de transferência (compra e venda) de veículos no Estado. O valor é o mesmo do reconhecimento de firma cobrado pelas Serventias Extrajudiciais (cartórios).A Portaria estabelece procedimentos administrativos para gestão das receitas obtidas com a venda de Selos de Autenticidade Extrajudicial e para concessão de subsídios aos cartórios de Registro Civil.O selo deve, obrigatoriamente, ser aposto no DUT (Documento Único de Transferência) do veículo, aumentando, assim, o controle da quantidade de selos disponibilizada para os mais de 600 cartórios de registro civil do Estado.Com a instituição do Selo 14, Tribunal de Justiça e Detran evitam que alguns cartórios instalados no interior do Estado façam a transferência de veículos na capital, uma espécie de escritório ou sucursal do interior funcionando em Fortaleza. Essa prática é proibida por Provimento da Corregedoria Geral da Justiça.O parágrafo 2º do Provimento nº 01/2007, da Corregedoria Geral da Justiça, diz que “os serviços notariais e de registro deverão observar rigorosamente a regra do art. 43 da Lei nº 8.934/94 funcionando em um só local, ficando proibida a instalação de sucursal, como tal entendido o estabelecimento físico cujos serviços sejam dependentes do notariado e oficialato”.O controle das transferências é feito conforme a estatística mensal do Sistema Integrado de Transferência (SIT) e enviada, mensalmente, pelo Detran para o Tribunal de Justiça. Na relação consta os pedidos de transferências de todos os municípios cearenses, em ordem alfabética.
=> FATOS EM DEBATE às 23:48 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: Lindomar Rodrigues
DUNGA CONVOCA A SELAÇÃO BRASILEIRA
Laterais
Zagueiros
Meio-campistas
Atacantes
=> FATOS EM DEBATE às 23:45 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: Lindomar Rodrigues
O BRASIL DEVE DIZER, OBRIGADO LULA.
=> FATOS EM DEBATE às 23:43 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: G1
A DESIGUALDADE NO BRASIL
“Apesar de estar registrando desde 2001 queda da desigualdade social num ritmo realmente bom, o Brasil ainda é um monumento à desigualdade. Aqui, uma família considerada pobre leva um ano para gastar o mesmo que o 1% mais rico gasta em apenas três dias”, informa o pesquisador do Ipea, Sergei Soares.
Para medir o índice de desigualdade do país, o Ipea adotou o chamado Coeficiente de Gini, que varia de zero a um. Quanto mais próximo de um for esse coeficiente, menos justa é a distribuição de renda da sociedade.Em 2001, o Coeficiente de Gini no Brasil estava em 0,594. Desde então, vem caindo ano a ano, e chegou a 0,544 em 2008.
Desigualdade
Sergei explica que mantendo essa tendência recente de redução da desigualdade registrada nos últimos anos, que em média foi de -0,007, “o Brasil levará 20 anos para chegar a um patamar que pode ser considerado justo”. Segundo ele, isso corresponde a um índice de 0,40 no Coeficiente de Gini.
O pesquisador sugere que o governo “continue fazendo mais do mesmo”, estimulando programas como o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo, e invista em educação e estimule a formalidade no mercado de trabalho.
“Para acelerar esse processo é necessário que façamos mais do que apenas olhar as coisas positivas que têm sido feitas. O indicado é que o país atue de forma a melhorar o sistema educacional e a reduzir a informalidade”, afirmou. “E, claro, isso envolve também medidas que objetivem também a redução da desigualdade racial e regional do país”.Vi no Portal Vermelho
=> FATOS EM DEBATE às 23:26 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: Ponto de Vista
RELIGIÃO
=> FATOS EM DEBATE às 20:16 0 comentários
Postado por: Jota Lopes
FATALISMO
=> FATOS EM DEBATE às 10:41 0 comentários
Postado por: Jota Lopes
OBSTINAÇÃO DOENTIA. FORA! ! !
=> FATOS EM DEBATE às 10:14 0 comentários
Postado por: Jota Lopes
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
PADRE DE IPU, RAIMUNDO NONATO SE ENCONTRA COM O PAPA BENTO XVI NO VATICANO
=> FATOS EM DEBATE às 22:12 0 comentários
Postado por: Helio Lopes
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REALIZA CONFERENCIA NESTA QUINTA-FEIRA 24/09/09
=> FATOS EM DEBATE às 22:10 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: Aconteceu Afranio Soares
MOTORISTA DE ÔNIBUS DE TIANGUÁ É PRESO EM FLAGRANTE ROUBANDO COMBUSTÍVEL, PELO RONDA DO QUARTEIRÃO EM SOBRAL
Os dois motoristas foram conduzidos para a delegacia de Polícia Civil da cidade de Sobral. Até o fechamento dessa matéria, os motoristas esperavam contar suas versões ao delegado de plantão.
=> FATOS EM DEBATE às 21:57 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: SPN Sobral
CARLINHOS DA VÁZEA, LUIZ KIM, RAIMUNDO MORORÓ, CHAGAS PERES VÃO ASSUMIR NA SEXTA-FEIRA VAGA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Em caso de efetivação da PEC dos vereadores, aqui na cidade de Ipu teremos a seguinte composição na bancada:
Situação
1- Ivo Sousa
2- Nilson Rufino
3- Efigênia Mororó
4- Carlinhos da Várzea (suplente - Raimundo Diogo)
5- Luiz Kim
6- Carmem Pinto
7- Manoel Palácios
8- Fabio Borges (Fabuloso)
9- Chagas Peres (efetivo) (suplente - Evaldo)
10- Raimundo mororó
11- Nonato Martins
Oposição
1- Alberto Martins
2- Arlete Mauriceia
Obs.: como Evaldo é “hoje” oposição, o vereador Manoel Palácios deve retornar ao Legislativo Municipal.
ACOMPANHE A NOTÍCIA DO G1.
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em cerca de 7 mil o número de vagas nas câmaras de vereadores em todo o país. A Câmara dos Deputados concluiu a votação em segundo turno nesta terça-feira (22). O total de vagas nas câmaras irá de cerca de 52 mil para 59 mil. O projeto determina também a redução dos repasses de recursos para os legislativos municipais. Com a promulgação, os suplentes, que mais uma vez estiveram no Congresso nesta noite, vivem agora a expectativa sobre a posse. O texto da PEC determina que os efeitos da decisão são relativos a 2008, o que visa garantir que eles possam assumir imediatamente.
Existem questionamentos jurídicos, no entanto, sobre a legalidade desta retroatividade. Após a aprovação em primeiro turno, ainda neste mês, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manifestaram dúvidas sobre a possibilidade da posse dos suplentes. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, já anunciou que acionará o STF caso a justiça eleitoral comece a dar posse aos suplentes. Na votação de terça-feira na Câmara, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), enfatizou essa posição e classificou como “iludidos” os suplentes que acompanharam a sessão. “Os suplentes não tomarão posse. Esta eficácia produzirá efeitos para 2012, efetivamente. Esta minha posição foi ratificada pelo ministro Carlos Ayres Britto e também pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes”. O relator, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), subiu à tribuna na ocasião e rebateu o petista e outros críticos da proposta. Ele afirmou que o Congresso tem a responsabilidade de fazer leis e cabe ao Judiciário apenas cumprir. “A legislação eleitoral quem faz é essa Casa, não é o TSE ou o Supremo. Essa emenda constitucional está acima de qualquer resolução do TSE”.
Após a promulgação, os suplentes de vereadores puxaram em coro o hino nacional. Após cantarem o hino, com a participação dos presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), os suplentes cantaram "parabéns a você" para Temer, que completa aniversário nesta quarta-feira.
=> FATOS EM DEBATE às 21:23 1 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: G1
CCJ AUMENTA Nº DE MINISTROS
“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (23) projeto que reajusta o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo procurador-geral da República. O aumento concedido foi de 5% já no mês de setembro e de mais 3,88% em fevereiro do ano que vem.
Com isso, o salário atual, que é de R$ 24,5 mil, passa para R$ 25,7 mil já neste mês e chegará a R$ 26,7 mil em fevereiro. A proposta já foi aprovada pela Câmara e, se não houver recursos para análise no plenário do Senado, seguirá para sanção presidencial.
Assim que o projeto foi aprovado, começou na CCJ uma discussão sobre concessão de aumento também para o Legislativo e o Executivo. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu a equiparação salarial entre os Poderes. “Não tem sentido um juiz ganhar mais do que o presidente [da República], um senador, um deputado, um ministro”, disse.
“Deveríamos ter coragem de fazer com que os tetos fossem equiparados”, completou. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) acompanhou a posição de Jucá. “São coisas que precisamos discutir. São distorções que temos de corrigir”, afirmou.”
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Postado por: Helio Lopes - Fonte: Eliomar de LIma
LULA É O POLÍTICO MAIS POPULAR DO MUNDO
A revista destaca a infância pobre do presidente e sua ida até São Paulo por uma vida melhor. Na Assembleia Geral da ONU, as câmeras focam o presidente americano, Barack Obama, ou o iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, mas a grande estrela vai ser um “ex-operador de torno barbudo: Luiz Inácio Lula da Silva” e sua aprovação de mais de 70%, diz a publicação.Segundo a reportagem, o Brasil resistiu à crise econômica como nenhuma outra nação. “As pessoas duvidavam quando eu disse que íamos ser os últimos a entrar na crise e os primeiros a sair”, diz Lula em entrevista à Newsweek.
A revista afirma também que, apesar das conquistas econômicas, a grande habilidade de Lula é vender reformas para a população pobre, que acaba por olhar o presidente como um “salvador”. Contudo, segundo a reportagem, ao contrário de outros líderes populares da América Latina, Lula faz tudo “dentro das regras”.
=> FATOS EM DEBATE às 21:10 0 comentários
Postado por: Helio Lopes - Fonte: Eliomar de LIma















