O Senado aprovou nesta quarta-feira dois projetos que atingem o sistema prisional. O primeiro deles torna crime a entrada de aparelhos celulares em penitenciárias. O outro projeto torna obrigatória a oferta de cursos profissionalizantes e destinados à formação no ensino fundamental e no ensino médio a presos. O relator do projeto, Romeu Tuma (PTB-SP), afirma que o projeto atingirá principalmente as visitas e os agentes penitenciários. Para o senador, a criminalização do envio de celulares a detentos complementa o projeto anterior, que inclui entre as faltas disciplinares dos presos a posse, a utilização ou o fornecimento de aparelho telefônico nas prisões. A proposta prevê pena de detenção de três meses a um ano a quem "ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional". Na área de educação, os presídios serão obrigados a exigir cursos nas modalidades de educação de jovens e adultos ou de educação à distância, a fim de conceder formação de educação básica ou profissionalizante para os presos. O projeto, de autoria do deputado Paulo Rocha (PT-PA) e sob relatoria de Tuma, determina que esses cursos e programas deverão ser integrados ao sistema federal ou estadual de ensino, com objetivo de conduzir à qualificação para o trabalho ou a alguma habilitação técnica, em consonância com as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Em seu relatório, Tuma afirma que o projeto contribuirá para o aperfeiçoamento da Lei de Execuções Penal, por definir de forma inequívoca a obrigação do Estado e os direitos e deveres dos presos, relacionados à assistência educacional a ser prestada nos estabelecimentos penais.
sexta-feira, 24 de julho de 2009
É SUJEIRA PRA TODO LADO NO BRASIL
=> FATOS EM DEBATE às 19:32 0 comentários
Postado por: Edivani Lopes
Desastre mata quatro pessoas e fere três - Juiz de Cariré está entre as vítimas
Quatro pessoas morreram, entre elas um juiz de direito e uma criança, e outras três ficaram feridas em um acidente ocorrido, na tarde de ontem, no quilômetro 365 da BR-020, na localidade de Lagoa do Juvenal, no município de Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
O juiz da Comarca de Cariré e presidente da Rede Latinoamericana de Juízes, Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, 45, morreu no local. Ele guiava o veículo Polo, de placas DYA-5023 (CE), na companhia de Natalie Rodrigues Melo, 21, que também morreu .Segundo testemunhas, o veículo guiado pelo magistrado, que trafegava em direção a Fortaleza, ´rodou´ na pista e avançou a mão contrária lateralmente. O Siena, de placas HVH-9341 (CE), que transitava no sentido Fortaleza-Interior, com cinco pessoas a bordo, entre elas, três crianças, bateu na lateral do Polo. Uma caminhonete modelo L-200, que vinha atrás do Siena, colidiu na traseira do automóvel.
O motorista do Siena, Fábio Augusto Moreira Aguiar, 39, irmão do presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Domingos Filho (PMDB), foi levado, em estado grave, para a emergência do Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro), juntamente com a esposa, Geórgia Helena Aguiar Camurça, 39; e os três filhos do casal; Maria Tereza Camurça de Aguiar, 5 anos; Leonardo Camurça de Aguiar, 10; e Rafael Camurça de Aguiar, 12.Fábio e o filho Leonardo Aguiar não resistiram a gravidade dos ferimentos e morreram quando recebiam atendimento de emergência. Segundo informações da Assessoria de Imprensa do IJF, até o fim da noite Geórgia permanecia no centro cirúrgico e as outras duas crianças na emergência pediátrica. O estado delas era considerado estável.
O motorista da caminhonete L-200, empresário João Vieira Neto, 50, escapou ileso. Ele viajava com a mulher e o cunhado para o Interior do Estado. Segundo Vieira, na hora do acidente, por volta das 15h40, chovia muito naquele trecho da rodovia. “O carro preto (Polo) rodou e foi para contramão. O outro, que estava na minha frente, pegou ele no meio. Ainda pisei no freio, mas bati no Siena. Ele (guiador do Siena) não teve como desviar”.
=> FATOS EM DEBATE às 19:18 0 comentários
Postado por: Edivani Lopes
VIOLÊNCIA E IMPUNIDADE.
É muito revoltante abrirmos um jornal e na primeira página, logo de cara, nos depararmos com a notícia de assaltos, assassinatos, violência e impunidade de todo tipo. No jornal de ontem, dia 23 de julho, veio uma notícia que revolta qualquer cidadão consciente e não é para menos. Uma garota de apenas 19 anos, estudante, ao parar num cruzamento de uma rua de Fortaleza viu seu carro cercado por 4 marginais e a reação dela foi imediata e talvez até impensada: apertou o pé e caiu fora. Mas parece que não era o dia da jovem; o seu carro foi abalroado violentamente por um ônibus que acabou com a lateral do lado da guiadora, que teve morte instantânea. Mais revoltante ainda, é que os bandidos voltaram ao verem o acidente, para roubar os pertences da vítima e só não levaram o seu laptop porque moradores das proximidades interferiram. Isso todos vendo, imaginem só que covardia e atrevimento. A polícia já sabe os nomes dos miserávis bandidos e até agora não sei se alguém foi preso. É extremamente revoltante e aí se vê que a polícia não vale mais coisa alguma para essa reles infernal e amaldiçoada que não dá tréguas. Acho que está chegando a hora, aliás, já era para ter acontecido, uma revolta da população e haver uma organização para ser criado em cada cidade, uma esquadrão da morte , para eliminar tudo que não presta. Sabem por quê? A polícia prende, a justiça solta e ainda tem a desculpa de presídios lotados. Para agravar, advogados porta-de-cadeia, por qualquer merreca, solta o infeliz mais perigoso e quem tem que suportar todo o lixo social é a população e por quê? É hora de agir, não devemos deixar pra lá, pois nossas vidas correm perigo a cada instante e as autoridades , nem aí.
Tenho ou não razão? Posso até não ter mas não retiro uma vírgula sequer do que disse.
Tenho ou não razão? Posso até não ter mas não retiro uma vírgula sequer do que disse.
=> FATOS EM DEBATE às 10:39 0 comentários
Postado por: Jota Lopes
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