APOSENTADO ISENTO DE PAGAR INSS

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que interessa aos aposentados, sobretudo àqueles que voltam a trabalhar.
De autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), a proposta isenta o aposentado que continua na labuta do pagamento da contribuição ao INSS.
A aprovação se deu em caráter "terminativo". Significa dizer que vai direto para a Câmara, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado.
Cálculos preliminares indicam que, sem a contribuição dos aposentados que trabalham, a Previdência será privada de uma coleta anual de algo entre R$ 14 e R$ 15 bilhões.
A novidade chega num instante em que o Congresso discute o reajuste dos aposentados que recebem valores acima do salário mínimo.
Lula propusera, em medida provisória, um aumento de 6,14%. Em meio à atmosfera eleitoral, deputados e senadores tentam elevar o índice.
Mexe daqui, negocia dali, as legendas de oposição e um expressivo pedaço da bancada governista se encaminham para um acordo: 7,71%.
Líder de Lula na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) diz que o percentual é "irreal".
Briga pela preservação dos 6,14%. Mas fala sozinho. Sentindo o cheiro de queimado, chegou a admitir nesta quarta (14) algo próximo dos 7%. Nada alem disso.
São grandes as chances de aprovação do percentual mais graúdo. Nessa hipótese restará a Lula exercer o seu direito constitucional de veto.
Algo que o presidente já avisou, nos subterrâneos, que não hesitará em fazer. A despeito da vizinhança do calendário com as urnas.

SENADO PRESTA HOMENAGEM À PATATIVA DO ASSARÉ

O cantor Raimundo Fagner participará, nesta quarta-feira à noite, em Brasília, da sessão solene em homenagem ao centenário do poeta Patativa do Assaré. A homenagem é uma iniciativa do senador Inácio Arruda (PCdoB) e contará também com a apresentação de repentistas e emboladores de côco, da Casa do Cantador.
Fagner encerrará a homenagem cantando “Vaca Estrela e boi Fubá”, a canção de Patativa que ganhou o maior número de regravações. A cantora Myrlla Muniz também fará apresentação, cantando “Casinha de palha”, acompanhada por Marcos Faria, na sanfona, e Ocelo Mendonça, no violoncelo. O filho de Patativa, Geraldo Gonçalves de Castro, já confirmou sua presença na sessão.

PEC DOS VEREADORES SERÁ VOTADA, DIZ SARNEY

O presidente do Senado, José Sarney, acompanhado por dezenas de candidatos a vereador em 2008, que lotaram a galeria do Plenário, informou que a emenda constitucional (PEC 47/08) que modifica os limites máximos de gastos dos municípios com as câmaras de vereadores deverá ser votada assim que a pauta ficar livre.
Propostas de emenda constitucional exigem discussão por cinco sessões antes de sua votação, em primeiro turno. Há ainda necessidade de um segundo turno, precedido de três sessões de discussão. Depois, a matéria ainda iria à tramitação na Câmara dos Deputados, também em dois turnos.
Durante a sessão, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) conclamou os líderes partidários a realizarem um acordo para que a PEC dos Vereadores seja apreciada com mais rapidez pelo Plenário do Senado.
A PEC modifica o artigo 29-A da Constituição, reduzindo de um a três pontos percentuais os gastos máximos com as câmaras de vereadores, tomando por base as receitas municipais. Além do mais, a proposta define novas faixas populacionais para efetuar os repasses legais.

PEC 47/2008: VEREADORES CONTINUAM PRESSIONANDO SENADORES

O presidente do Senado, José Sarney, informou ao plenário que a emenda constitucional (PEC 47/08), que modifica os limites máximos de gastos dos municípios com as câmaras de vereadores, deverá ser votada assim que a pauta do plenário ficar livre - nesta quarta-feira (27), seis medidas provisórias estavam obstruindo as votações e os partidos fizeram acordo para votar pelo menos quatro delas. Medidas provisórias com mais de 45 dias de editadas têm prioridade de votação.
Com as galerias lotadas de candidatos a vereadores nas eleições de 2008, que estão em Brasília há dias pressionando pela votação, José Sarney colocou a PEC 47/08 em discussão pela terceira sessão deliberativa seguida. Propostas de emenda constitucional exigem discussão por cinco sessões antes de sua votação, em primeiro turno. Há ainda necessidade de um segundo turno, precedido de três sessões de discussão. Depois, ela ainda deve ser votada pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos.