SEINFRA REALIZA CONFERÊNCIA EM IPU

A I Conferência da Cidade de Ipu aconteceu, no dia 05 de novembro de 2009, como parte integrante da IV Conferência Nacional das Cidades. Os temas desenvolvidos foram: Formação do Conselho das Cidades, Habitação, Saneamento, Resíduos Sólidos, Programa Habitacional e Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Ipu. Foram escolhidos como Delegados o Cel. Francisco Martins de Souza Torres-Secretário de Obras, Transporte e Urbanismo de Ipu, Marcos Sampaio – Presidente da Cooperativa de Resíduos Sólidos de Ipu, CRESOL e Francisco de Sales Menezes, responsável pela limpeza urbana de Ipu.

STF MARCA PARA O DIA 11 A VOTAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (11) o julgamento da ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a PEC dos Vereadores não tenha efeito imediato. A emenda, promulgada pelo Congresso no fim de setembro, criou mais de 7 mil cargos de vereador em todo o Brasil e determinou a posse dos suplentes dentro das novas vagas.

No começo de outubro, no entanto, a ministra Cármen Lúcia concedeu uma liminar (decisão provisória) que impede a Justiça Eleitoral de dar posse a qualquer suplente do país. Em plenário, no dia 11, os ministros deverão decidir se referendam ou não a liminar.

No mérito do pedido, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede que o Supremo considere inconstitucional o artigo 3º da emenda, que prevê o preenchimento imediato dos cargos. Para ele, os novos cargos deveriam ser ocupados somente a partir da próxima eleição municipal, em 2012. O mérito da ação será decidido em data ainda não marcada.

A liminar da ministra Cármen Lúcia tem efeito retroativo ao dia 23 de setembro, data de promulgação da emenda. Em sua decisão, a ministra destacou que a emenda não pode mudar um processo eleitoral que já terminou. “A eleição é processo político aperfeiçoado segundo as normas jurídicas vigentes em sua preparação e em sua realização. As eleições de 2008 constituem, assim, processo político juridicamente perfeito”, destacou.

ASSEMBLEHIA VAI AO INTERIOR

A Assembleia Legislativa vai levar caravana par ao Interior com o objetivo de debater a proposta orçamentária estadual 2010. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira por membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, que elaborou um roteiro de encontros que vão começar a partir do próximo dia 10 por Aracati (Litoral Leste) e conclusão no dia 3 de dezembro em Tauá.

ROTEIRO

Maracanaú – 12 de novembro

Quixeramboim – 17/11

Redenção 19/11

Viçosa do Ceareá – 21/11

Acaraú – 23/11

Brejo Santo – 1º de dezembro.