terça-feira, 16 de junho de 2009

SENADO APROVA PROJETO, MINHA CASA, MINHA VIDA


O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória que cria o programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal, voltado para a população de baixa renda. O texto amplia a abrangência do programa para todos os municípios brasileiros e reserva R$ 1 bilhão para a construção de moradias populares em municípios com até 50 mil habitantes. A MP ainda permite a inclusão da compra de lotes urbanos com recursos do plano habitacional.
Como o texto já foi aprovado pela Câmara, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os senadores preservaram o texto aprovado pelos deputados com o objetivo de acelerar a sanção do texto. Inicialmente, o governo federal havia restringido o pacote habitacional para cidades com mais de 100 mil habitantes, mas os parlamentares ampliaram o pacote para todos os municípios

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