CARLINHOS DA VÁZEA, LUIZ KIM, RAIMUNDO MORORÓ, CHAGAS PERES VÃO ASSUMIR NA SEXTA-FEIRA VAGA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Em caso de efetivação da PEC dos vereadores, aqui na cidade de Ipu teremos a seguinte composição na bancada:

Situação

1- Ivo Sousa
2- Nilson Rufino
3- Efigênia Mororó
4- Carlinhos da Várzea (suplente - Raimundo Diogo)
5- Luiz Kim
6- Carmem Pinto
7- Manoel Palácios
8- Fabio Borges (Fabuloso)
9- Chagas Peres (efetivo) (suplente - Evaldo)
10- Raimundo mororó
11- Nonato Martins

Oposição
1- Alberto Martins
2- Arlete Mauriceia

Obs.: como Evaldo é “hoje” oposição, o vereador Manoel Palácios deve retornar ao Legislativo Municipal.

ACOMPANHE A NOTÍCIA DO G1.

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em cerca de 7 mil o número de vagas nas câmaras de vereadores em todo o país. A Câmara dos Deputados concluiu a votação em segundo turno nesta terça-feira (22). O total de vagas nas câmaras irá de cerca de 52 mil para 59 mil. O projeto determina também a redução dos repasses de recursos para os legislativos municipais. Com a promulgação, os suplentes, que mais uma vez estiveram no Congresso nesta noite, vivem agora a expectativa sobre a posse. O texto da PEC determina que os efeitos da decisão são relativos a 2008, o que visa garantir que eles possam assumir imediatamente.
Existem questionamentos jurídicos, no entanto, sobre a legalidade desta retroatividade. Após a aprovação em primeiro turno, ainda neste mês, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manifestaram dúvidas sobre a possibilidade da posse dos suplentes. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, já anunciou que acionará o STF caso a justiça eleitoral comece a dar posse aos suplentes. Na votação de terça-feira na Câmara, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), enfatizou essa posição e classificou como “iludidos” os suplentes que acompanharam a sessão. “Os suplentes não tomarão posse. Esta eficácia produzirá efeitos para 2012, efetivamente. Esta minha posição foi ratificada pelo ministro Carlos Ayres Britto e também pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes”. O relator, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), subiu à tribuna na ocasião e rebateu o petista e outros críticos da proposta. Ele afirmou que o Congresso tem a responsabilidade de fazer leis e cabe ao Judiciário apenas cumprir. “A legislação eleitoral quem faz é essa Casa, não é o TSE ou o Supremo. Essa emenda constitucional está acima de qualquer resolução do TSE”.

Após a promulgação, os suplentes de vereadores puxaram em coro o hino nacional. Após cantarem o hino, com a participação dos presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), os suplentes cantaram "parabéns a você" para Temer, que completa aniversário nesta quarta-feira.