sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

BAIXA RENDA

Outro assunto que foi destaque especial do FD de ontem(04.02.2010) foi um projeto de lei(não sei o número) enviado pelo Executivo ao Legislativo, isentando a população de baixa-renda da taxa de iluminação pública; diga-se de passagem, que esse projeto foi aprovado por unanimidade dos nossos vereadores. Acho que nem os vereadores, nem o prefeito anteviram ou observaram o impacto que o tal projeto iria causar na sociedade. Raciocine: antes, uma conta de luz, SÓ UM EXEMPLO, tinha(como ainda tem) a taxa de iluminação pública municipal. Muito bem. Esse valor, que já era questionado, era baixo, nem havia muita reclamação assim, até porque não encarecia em nada. Em algumas contas vinha de R$ 3,85, outras com R$ 5,20, ainda outras com R$ 1,50,enfim, era um valor que era pago por todos os usuários da COELCE. Com a aprovação do projeto de lei pela CM, a taxa vai incidir somente na conta de quem não é BAIXA- RENDA, portanto os baixa-renda ficarão isentos, ou seja, não vão pagar um tostão da referida iluminação pública municipal. Pra que isso foi acontecer. O mundo desabou prá valer, pois nas contas que continuam com a taxa, a coisa ficou preta. Quem antes tinha uma conta de R$ 50,00 ou R$ 100,00, veio R$ 180,00, R$ 250,00 e muito mais, uma coisa exagerada e sabem por quê? A tabela da ANEEL está sendo usada e não é caridosa não. Antes a taxa de iluminação pública Municipal era rateada para todos os clientes, sem exceção e porisso era pequena, baixa e nem muita reclamação existia. Agora, uns pagam tudo e outros não pagam coisa alguma. Ora, é normal que foi sobretaxa desse um pulo daqueles e com razão: só que os isentos ainda nem perceberam o que aconteceu e é porisso que só se ouve a voz de quem tem que pagar. Eu, particulamente, acho injusto isso. Acho que cada um pague a sua conta, afinal todos usufruem da iluminação pública, quer tenha ou não um poste em frente a sua casa(Segundo o STF).É um assunto polêmico, que vai ter ainda, imagino, vários rounds e nessa queda de braço(uns pagam e outros não), só existe uma solução: a revogação da lei municipal. Se assim for feito, voltará tudo ao normal. Justiça tem que se feita.

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