sexta-feira, 23 de abril de 2010

STF TEM NOVO PRESIDENTE


O STF (Supremo Tribunal Federal) troca de comando nesta sexta-feira (23) após dois anos com o ministro Gilmar Mendes como presidente. De perfil mais reservado que o antecessor, Cezar Peluso assume a Corte pelos próximos dois anos, quando podem ser julgados temas de grande interesse nacional e que mexem no cotidiano de várias pessoas.
Na agenda do Supremo para os próximos anos, está, por exemplo, o julgamento da constitucionalidade das leis antifumo estaduais. Implementada em São Paulo no ano passado, a lei restringiu o fumo em todos os ambientes coletivos fechados, forçando milhões de pessoas a uma mudança de hábito. A questão, entretanto, terá de ser julgada no Supremo, pois uma associação hoteleira contestou a lei dizendo que a competência para tratar do assunto é federal.

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