TCM VAI DISPONIBILIZAR OS FICHAS SUJAS

Na hora do registro das candidaturas, a Justiça Eleitoral confere a lista de ex-gestores com contas rejeitadas
Os nomes de alguns deputados e de prováveis candidatos às eleições deste ano continuam no rol de gestores públicos municipais que tiveram contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A atualização da lista está sendo trabalhada para encaminhamento à Justiça Eleitoral. As informações serão utilizadas nos processos de registro de candidatura este ano.
A relação de nomes de gestores municipais encaminhada à Justiça Eleitoral em 2008 continua na página do TCM na Internet. Algumas atualizações foram feitas após o prazo de entrega, em 2008, 2009 e 2010. A última atualização data do dia dois de fevereiro deste ano.
De conformidade com a Lei que trata das eleições no Brasil, os Tribunais e Conselhos de Contas devem encaminhar à Justiça Eleitoral, até o dia cinco de julho, a "relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado".
Para as eleições municipais de 2008 o TCM se antecipou e logo no início de junho encaminhou uma relação com mais de 1.700 nomes, atualizada até 29 de maio. Posteriormente encaminhou relações complementares com informações relativas aos processos julgados depois da entrega da listagem.

Internet

Para as eleições deste ano o Tribunal ainda não decidiu se vai antecipar a divulgação da relação, mas a atualização dos nomes está sendo providenciada e o encaminhamento à Justiça Eleitoral será no prazo estabelecido por Lei, informou a assessoria de imprensa do TCM, esclarecendo que a exemplo de 2008, todos os nomes serão disponibilizados na Internet.
Pesquisa realizada pelo Diário do Nordeste na página do TCM na Internet identificou os nomes de alguns parlamentares e suplentes, bem como de ex-deputados que figuram em uma relação com 1.695 nomes. Dessa relação constam nomes inclusive dos que já faleceram. Os deputados federais Eugênio Rabelo e José Gerardo Arruda constam da lista.
A relação preparada para as eleições de 2008 incluem processos julgados a partir de janeiro de 2003. Nessa listagem foram encontrados os nomes dos deputados estaduais Cirilo Pimenta (PSDB), Neto Nunes (PMDB), Júlio César Costa Lima (PSDB) e, Perboyre Diógenes (PSL). Contra Cirilo Pimenta e Júlio César Costa Lima não há nota de improbidade administrativa, o que acontece com seus companheiros.
Constam ainda os nomes de suplentes de deputado estadual José Wilson Alves Chaves, ex-prefeito de Pacajus, e Paulo César Sarquis Queiroz, ex-prefeito de Cascavel. Contra ambos foram expedidas notas de improbidade administrativa.