MINHA CASA MINHA VIDA

O governador Cid Gomes e o secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, reúnem prefeitos dos municípios de até 50 mil habitantes nesta quarta-feira (10), às 16h, no Palácio Iracema, para iniciar a implementação da segunda fase do Programa Minha Casa Minha Vida.

O investimento será de R$ 75 milhões, sendo R$ 13,5 milhões do Estado e R$ 61,5 milhões do Governo Federal.

Dentre os projetos apresentados por governos estaduais ao Governo Federal, o Ceará foi que aprovou a maior quantidade de projetos para municípios com até 50 mil habitantes. Serão 4.500 unidades habitacionais, em 108 cidades, o que equivale a 24,1% da segunda etapa do projeto do Governo Federal.

De acordo com o secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, as novas moradias substituirão casas de taipa, construções rudimentares ainda muito comuns no Nordeste. “Nosso objetivo é apoiar o desenvolvimento dos municípios e melhorar o acesso à moradia digna”, afirma.

As famílias beneficiadas serão cadastradas pelas prefeituras, até dia 26 de fevereiro e deverão atender aos seguintes critérios: renda familiar de até três salários mínimos; não ser proprietária, cessionária, arrendatária dos programas do Governo Federal ou promitentes compradoras de imóvel residencial urbano ou rural em qualquer localidade do país; não tenha sido beneficiada, a qualquer época, com subsídios oriundos dos recursos orçamentários da União ou de descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS, destinados à aquisição de unidade habitacional e não seja detentora de financiamento imobiliário ativo em qualquer localidade do território nacional.